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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:03
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:43
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:00
TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial
A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:45
Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48
Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.
O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Enquadramento sindical. Professora de educação física. Privilégios inerentes à profissão.
Recurso de revista. enquadramento sindical. professora de educação física
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 10:48
Contribuição confederativa. Desconto indevido.
Restituição.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:58
União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A perseguição política foi reconhecida em 2014 pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:33
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:10
Sem contribuição financeira movimento sindical fica enfraquecido, diz especialista
Lula disse, no último dia 18, que o fim da contribuição sindical obrigatória foi um "crime" no
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:36
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:45
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual
A representatividade deve se restringir às entidades filiadas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:14
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
A decisão foi fundamentada na jurisprudência do Tribunal.